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AVISO LEGAL - COMPARTIR S.L.

A Compartir S.L. (de agora em diante COMPARTIR), informa que o seu portal www.compartir.org é um sítio da Internet em que os utilizadores podem encontrar conteúdos e serviços.

A COMPARTIR reserva-se a faculdade de efectuar modificações, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, relativamente à sua apresentação e configuração assim como aos conteúdos e serviços apresentados no mesmo.

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A COMPARTIR adverte que, pelo facto de não serem propriedade sua todas as informações contidas no portal, alguns dos textos, gráficos, ligações e/ou o conteúdo de alguns artigos incluídos no mesmo poderão não ser verazes ou não estar actualizados. Por este motivo, a COMPARTIR ou qualquer outra empresa e/ou Organização a quem a COMPARTIR tenha autorizado a inclusão das suas páginas mediante ligações, não responderá pelos erros ou omissões relativos às informações da sua autoria, nem pela veracidade das informações nelas depositadas, salvo em casos de manifesta atitude dolosa ou negligência grave da sua parte, comprometendo-se relativamente às restantes informações a envidar os seus melhores esforços para que os titulares das mesmas procedam à sua actualização periódica ou correcção, se for caso disso.

Os direitos ligados aos sinais distintivos e/ou domínios da Internet COMPARTIR e derivados, nas suas diferentes modalidades, pertencem à COMPARTIR, pelo que a sua utilização não autorizada por terceiros dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas.

As eventuais referências que sejam feitas no portal www.compartir.org a qualquer produto, serviço, processo, ligação, hipertexto ou qualquer outra informação em que se utilizem os sinais distintivos e/ou domínios, o nome comercial ou o nome do fabricante, fornecedor, etc., que sejam propriedade de terceiros não constituirão nem implicarão qualquer apoio, patrocínio ou recomendação por parte da COMPARTIR.

PROPRIEDADE DO PORTAL

Copyright (c) COMPARTIR S.L.

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Todos os direitos de exploração estão reservados.

Os direitos de propriedade intelectual relativamente ao portal www.compartir.org são propriedade da COMPARTIR.

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Concede-se o direito de reprodução parcial do seu conteúdo a empresas e/ou Organizações, sempre que estejam reunidas as condições seguintes: 1) Que seja compatível com os fins e interesses da COMPARTIR, 2) Que seja efectuada tendo em vista obter as informações contidas e não com objectivo comercial nem para uso diferente do individual, 3) Que nenhum conteúdo incluído neste portal seja modificado, seja de que forma for, e 4) Que nenhum elemento disponível neste portal seja utilizado, copiado ou distribuído separadamente do texto ou dos restantes conteúdos que o acompanham, 5) Que seja comunicado previamente, por escrito e de forma irrefutável, à COMPARTIR.

DADOS DE CARÁCTER PESSOAL

A COMPARTIR informa que, para permitir que os utilizadores acedam a alguns dos serviços do portal, se torna necessário proceder à recolha de dados de carácter pessoal.

De acordo com o estabelecido no Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD), a COMPARTIR procede à criação de um ficheiro automatizado de dados de carácter pessoal, em que serão registados os dados necessários para a execução do acesso a alguns dos serviços do portal.

A COMPARTIR garante a adopção das medidas oportunas para garantir o tratamento confidencial de tais dados, os quais poderão ser consultados ou modificados pelo seu titular através da página da Internet "Modificar dados" do serviço. Também se pode contactar os responsáveis por tais dados escrevendo para control@compartir.org

O utilizador responderá, em qualquer caso, pela veracidade dos dados facultados pelo mesmo. A COMPARTIR ou outra empresa e/ou Organização que tenha adquirido os serviços da COMPARTIR para os incluir no seu Sítio da Internet não serão, em caso nenhum, responsáveis pela veracidade dos dados introduzidos pelos próprios utilizadores, pelo que em nenhum caso lhes poderá ser reclamada qualquer responsabilidade. A COMPARTIR reserva-se o direito a excluir do acesso ao portal qualquer utilizador que tenha facultado dados falsos, sem prejuízo das demais acções que sejam procedentes em Direito.

A COMPARTIR reserva-se o direito de utilizar os dados de contacto (especialmente o e-mail) como meio de comunicação interna entre o utilizador e a COMPARTIR, se não podendo considerar esta comunicação em nenhum caso como correio abusivo, maciço ou SPAM

A COMPARTIR é um serviço totalmente gratuito para os seus membros registados que consiste, tal como sabem, em pôr em contacto on-line utilizadores que queiram efectuar um trajecto ou viagem similar. A manutenção e gestão de um serviço como este tem um custo que é suportado, na sua totalidade, pela venda a Instituições Públicas e Organizações privadas do serviço de partilha de carro em formato ASP (Aplication Service Provider), pelo que não é necessário efectuar o envio de promoções, ofertas ou e-mails aos seus utilizadores.

Se não quiser receber e-mails automáticos do nosso serviço como resposta aos seus pedidos de viagem partilhada, tem que ir à sua área de membros e apagar todas as viagens que tenha activadas.

Para modificar os seus dados pessoais de acesso dirija-se a: Meus Dados e para cancelar as suas viagens activas dirija-se a: Minhas Viagens

Se não efectuar nenhuma modificação no estado das suas viagens, continuará a receber e-mails automáticos ou de outros utilizadores tal como vinha acontecendo habitualmente até agora.

ACTIVIDADE COMERCIAL

A actividade comercial deste portal materializa-se em dar apoio, apresentar e informar sobre produtos e/ou serviços da COMPARTIR S.L. ou alheios.

Relativamente aos produtos e/ou serviços alheios apresentados através do portal, a COMPARTIR não assume qualquer responsabilidade relativamente às suas condições de fabrico, comercialização, prestação ou venda.

As transacções comerciais de produtos e/ou serviços que possam figurar no portal www.compartir.org sujeitar-se-ão às disposições previstas na Lei 7/1995 e Lei Orgânica 2/1996, ambas de 15 de Janeiro, sobre Ordenação do Comércio Retalhista e as que estejam previstas pela Lei sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico (34/2002 de 11 de Julho). De acordo com elas, o comprador poderá desistir livremente do contrato no prazo de sete dias, contados a partir da data de recepção do produto ou serviço. Posteriormente, ser-lhe-á reembolsado integralmente o seu montante, sempre que o produto se encontre em perfeitas condições e na sua embalagem original. As despesas de devolução ficarão por conta do comprador.

Os preços e tarifas que figuram neste portal devem reflectir os oficialmente vigentes. Caso se verifique algum erro ou ocorrência na sua actualização, aplicar-se-ão os preços ou tarifas que estejam oficialmente vigentes no momento em que o pedido seja formulado e enviado à COMPARTIR pelo vendedor.

A oferta de produtos e serviços estarão disponíveis até ao esgotamento das existências.

Os preços são referenciados na moeda de curso legal que o vendedor estabelecer.

As quantias expressadas em pesetas ou em qualquer outra moeda de curso legal nos países da União Europeia incorporados no Euro, deverão ser expressas no seu equivalente em Euros.

RESPONSABILIDADE

A COMPARTIR e/ou qualquer empresa ou Organização que tenha adquirido os serviços da COMPARTIR para os incluir no seu Sítio da Internet mediante ligação, fica exonerada de qualquer responsabilidade que possa resultar do uso indevido ou negligente das palavras-passe e da falsidade dos dados proporcionados pelos utilizadores como requisito prévio de acesso ao Serviço.

Para ser usuario de este servicio, habrá de tenerse la mayoría de edad.

El Ayuntamiento no se hará responsable de los daños de toda clase derivados de las conductas de los usuarios de este servicio.

Será responsabilidad exclusiva del usuario que ofrece el vehículo de transporte, estar al corriente de todos los seguros y permisos pertinentes.

Fica expressamente proibida a inclusão neste portal de informações ou opiniões que:

1. 1. Indiquem ou promovam discriminação sexual, racial ou religiosa ou qualquer outra violação dos direitos fundamentais e das liberdades públicas reconhecidas pela Constituição Espanhola e restante ordenamento jurídico.

2. 2. Induzam ou incitem a actuação de forma ilegal.

3. 3. Levem a conclusões erróneas em consequência da sua inexactidão, ambiguidade, exagero, omissão ou similares.

4. 4. Induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor.

5. 5. Induzam ou incitem qualquer pessoa a envolver-se em práticas perigosas de risco, ou que atentem contra a saúde e o equilíbrio psíquico.

6. 6. Infrinjam as normas legais ou regulamentares sobre o sigilo das comunicações, propriedade intelectual, direito ao honra e à intimidade pessoal ou familiar ou qualquer outra disposição aplicável à natureza dos produtos e/ou serviços.

7. 7. Contenham informações falsas, parciais, ou não actualizadas.

8. 8. Incorporem elementos, conteúdos, mensagens, formatos, produtos e/ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos ou degradantes.

USO DOS SERVIÇOS INCLUÍDOS NO PORTAL

O uso por parte dos utilizadores dos serviços incluídos no Portal será sempre efectuado nos termos e condições previstos para tal efeito.

Os utilizadores comprometem-se a não usar os serviços gratuitos (páginas pessoais, correio gratuito, etc.) com fins comerciais ou para uso diferente do individual.

Do mesmo modo, os utilizadores comprometem-se a usar tais serviços gratuitos de tal forma que os mesmos não atentem contra as normas de uso e convivência na Internet como, por exemplo, através do envio de correio não solicitado ou mediante comportamentos ou atitudes que provoquem quaisquer incómodos, danos ou prejuízos aos utilizadores.

A COMPARTIR fica isenta de qualquer responsabilidade pelo incumprimento do que precede por parte dos utilizadores e reserva-se o direito de suspender o serviço a quem, de forma grave e reiterada, infrinjam as presentes condições, podendo fazê-lo sem aviso prévio nos casos que, na opinião da COMPARTIR, o incumprimento se revista de uma gravidade especial.

Para qualquer sugestão ou proposta de colaboração envie-nos um e-mail para control@compartir.org.

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